Senado abre a CPI da COVID
O Senado Federal abriu na terça-feira (13) a CPI da COVID-19, Comissão Parlamentar de Inquérito que vai investigar eventuais omissões do Governo Federal no combate à pandemia.
Durante a leitura do requerimento, feita pelo Senador Rodrigo Pacheco, presidente da Casa, ele informou que além do Governo Federal, também serão analisadas possíveis irregularidades em Estados e Municípios, desde que limitado à fiscalização dos recursos repassados pela União aos demais entes federados para o combate da pandemia.
CPI estava engavetada
O pedido para abertura da CPI estava guardado na gaveta do presidente do Senado, que alcançou o cargo como o apoio do presidente da República, Jair Bolsonaro, há mais de dois meses e só foi lido hoje por determinação do Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal. A decisão de Barroso foi referendada pelos demais Ministros da Corte nesta quarta-feira (14).
A decisão do Ministro foi tomada na semana passada, depois de um mandado de segurança protocolado pelos senadores Jorge Kajuru, que, inclusive, se envolveu num imbróglio ao vazar conversa com o presidente da República, e Alessandro Vieira, os dois do Cidadania.
Para os senadores, houve omissão de Rodrigo Pacheco, ao não determinar a instalação imediata da comissão, já que todos os critérios para abertura da CPI haviam sido atendidos: 34 assinaturas, maior do que o número exigido, que é de 27, objeto definido (a investigação de possíveis omissões do presidente Bolsonaro no enfrentamento da pandemia e, especificamente, o agravamento da crise sanitária no Amazonas com a ausência de oxigênio para os pacientes internados) e prazo também definido: 90 dias.
Quem são os membros da CPI?
A CPI é composta por 18 membros, dos quais 11 são titulares e 7 são suplentes.
Membros titulares
Eduardo Braga (MDB-AM), Renan Calheiros (MDB-AL), Ciro Nogueira (PP-PI), Otto Alencar (PSD-BA), Omar Aziz (PSD-AM), Tasso Jereissati (PSDB-CE), Eduardo Girão (Pode-CE), Humberto Costa (PT-PE), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Marcos Rogério (DEM-RO) e Jorginho Mello (PL-SC).
Membros suplentes
Jader Barbalho (MDB-PA), Luis Carlos Heinze (PP-RS), Angelo Coronel (PSD-BA), Marcos do Val (Pode-ES), Rogério Carvalho (PT-SE), Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Zequinha Marinho (PSC-PA).
Dos titulares, 2 são de oposição 6 considerados “independentes” e 3 aliados ao presidente Bolsonaro, o que indica que ele pode enfrentar problemas dependendo do andar da carruagem.
Presencial ou on-line?
O primeiro debate da CPI é a respeito do formato em que serão as reuniões, se presenciais ou on-line. A oposição diz que as sessões da CPI podem acontecer virtualmente, mas parlamentares ligados ao Governo querem que ela ocorra presencialmente, o que atrasaria o início dos trabalhos.
Com informações da Agência Brasil, do G1 e do Último Segundo.
