Ministro do STF libera celebrações religiosas presenciais

Às vésperas da Páscoa e após o mês mais letal da pandemia até aqui, o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Kassio Nunes Marques, indicado pelo Presidente Jair Bolsonaro, autorizou a realização de cultos e celebrações religiosas em Estados e Municípios, desde que sejam obedecidas as normas sanitárias

A decisão diz respeito a um pedido feito ainda em 2020 pela Associação Nacional de Juristas Evangélicos e, segundo o Ministro, diversas atividades essenciais, como o serviço de transporte coletivo, continuam a funcionar apesar do contexto pandêmico, “demandando para tanto um protocolo sanitário mínimo que, com as devidas considerações, poderia ser também adotado no presente caso”.

Para ele, o acolhimento e o conforto espiritual trazido pela fé proferida em missas e cultos são pontos importantes a se considerar e que, portanto, é necessário reconhecer a atividade religiosa como essencial.

A decisão de Nunes Marques, segundo a qual proibir a realização de cultos e missas também fere a liberdade religiosa, ainda precisa ser referendada pelo Plenário do STF.

As medidas sanitárias que devem ser adotadas por templos e igrejas, pela decisão do ministro, são:

• limitação de presença (no máximo, 25% da capacidade);
• distanciamento social (com ocupação de forma espaçada entre os assentos e modo alternado entre as fileiras de cadeiras ou bancos), observância de que o espaço seja arejado (com janelas e portas abertas, sempre que possível);
• obrigatoriedade do uso de máscaras;
• disponibilização de álcool em gel nas entradas dos templos;
• aferição de temperatura.

Com informações da CNN Brasil.