Curso gratuito de formação de liderança e de emancipação feminina ocorre em Francisco Morato

Formação de Promotoras Legais Populares capacitará o público feminino sobre temas ligados aos direitos das mulheres, prevenção à violência, cidadania e acesso à justiça

No Brasil, o termo feminicídio tem se tornado cada vez mais frequente nos noticiários. Somente no primeiro semestre de 2022, de acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 699 mulheres foram assassinadas no país em razão do gênero, correspondendo a um aumento de 3,2% em relação ao total registrado no ano anterior (677). Esse é um cenário preocupante, que coloca o Brasil na quinta posição em número de feminicídio no mundo, ficando atrás apenas de El Salvador, Colômbia, Guatemala e da Federação Russa, segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Mas, embora o assunto tenha se tornado mais comum somente nos últimos anos, a agressão contra a mulher sempre existiu e, por isso, nada melhor do que combatê-la por meio de uma formação qualificada e conscientizadora sobre a gravidade desse cenário e como solucioná-lo.  Pensando nisso, o Geledès-Instituto Da Mulher Negra, em parceria com o Núcleo de Estudos Espiritual e Religioso 7 Tronos Sagrados, instituição localizada em Francisco Morato, município da Grande São Paulo, vai realizar, de 11 de fevereiro a 08 de julho de 2023 o Curso de Formação Promotoras Legais Populares.

Trata-se de um projeto que tem como objetivo capacitar o público feminino sobre temas ligados a Direitos Humanos, direitos humanos das mulheres, prevenção às violências, cidadania e acesso à justiça. Direcionado para mulheres, mulheres TRANS, indígenas e negras, o curso tem duração de cinco meses, será realizado com diferentes palestrantes, aos sábados, das 9h às 13h, na sede do 7 Tronos Sagrados.  

A capacitação é gratuita e visa formar lideranças comunitárias e agentes multiplicadoras, além de incentivar e fortalecer a emancipação de mulheres por meio da busca por mais conhecimento. Diante disso, é relevante a compreensão clara do papel de um líder comunitário, que vai muito além de um mero representante da comunidade; isso porque envolve o comprometimento responsável com todos, por meio da busca de soluções bem como o despertar de uma consciência crítica a respeito de temas como o feminicídio.  

Para Tamires Santana, Mãe Pequena da entidade 7 Tronos Sagrados e produtora cultural, a realização do projeto em Francisco Morato é uma grande conquista, já que a região é marcada por casos de feminicídio ocorridos com certa frequência. “Articular um curso gratuito com palestrantes experientes contribuirá intensamente para a rede de combate à violência contra a mulher, que vem se solidificando nos últimos anos na região”, afirma a produtora.  

Tamires também exalta a importância do curso em relação ao acolhimento de um público feminino composto por diferentes etnias, crenças e lugares, dentro da casa 7 Tronos Sagrados. “Acredito que será uma troca muito rica em que teremos a oportunidade de alavancar o poder de muitas mulheres, que, por sua vez, fortalecerão outras.”  

Já para a Doutora Maria Sylvia de Oliveira, advogada, coordenadora de Políticas, Promoção de Igualdade de Gênero e Raça, de Geledès, o curso contribuirá para ampliar o significado e o fortalecimento do exercício da cidadania. “Ao final da formação, as participantes podem integrar-se à uma rede de mulheres que compartilham e multiplicam informações, ampliando o número de pessoas que trabalham na defesa e implementação de direitos; além de contribuir para que mais mulheres possam atuar com autonomia.  

Tamires ressalta que, para ela, o curso vai além de proporcionar cidadania, ao ajudar as participantes a pensarem “fora da caixa”, ou seja, repensando ou redescobrindo suas prioridades, educando seus filhos com uma mentalidade diferente.   Introduzido pela primeira vez no Brasil, em 1996, pela organização Themis- Gênero, Justiça e Direitos Humanos, do Rio Grande do Sul, o projeto Promotoras Legais Populares é uma experiência que teve início no Chile e hoje está difundido em quase todos os países da América Latina.  

Em Geledès, o curso é ministrado desde 1999, faz parte do programa de Direitos Humanos da organização, já formou centenas de lideranças femininas, que hoje atuam em diferentes áreas, contribuindo para a solução de problemas vividos no dia a dia por inúmeras mulheres em suas comunidades.  

Voltado para mulheres com idade acima de 16 anos, o curso será realizado pela primeira vez no município de Francisco Morato, com um novo modelo didático-pedagógico, sobretudo após o impacto deixado pela pandemia, que afetou diretamente o cenário de direito das mulheres.  

“Essa será uma experiência única e desejável para todas as mulheres que buscam a sua própria emancipação, que precisam investir mais em conhecimento e, principalmente, cultivar o amor-próprio, sem perder a atenção e o afeto dedicado ao coletivo”, conclui a produtora.  

Serviço:   

Período: 11 de fevereiro a 08 de julho de 2023, aos sábados, 9h às 13h   

Local: 7 Tronos Sagrados – Rua Trinta e Três, 197, Jardim Vassoura I, Francisco Morato (SP)   

As inscrições poderão ser feitas no site, Whatsapp ou e-mail.    

Site*: www.7tronossagrados.wixsite.com/oficial/plp    E-mail: contato.7tronossagrados@gmail.com ou mariasylvia@geledes.org.br Whatsapp (11) 9.6040-40412 com Tamires Santana  Mais informações: (11) 9.6863-0420 com Maria Sylvia  

Temas abordados    

O curso revela lideranças femininas em direitos humanos e direitos das mulheres que hoje atuam como educadoras, agentes de cidadania, contribuindo na solução de problemas vividos por inúmeras mulheres tais como: pensão alimentícia; separação; regularização de salários (funcionários municipais); aposentadoria, investigação de paternidade e violência contra a mulher.    

A cada nova turma de PLPs transforma-se vidas através da escuta, acolhimento, orientação, libertação e empoderamento de outras mulheres.   

Direitos Humanos e Estado   

– Direitos Humanos e Organização do Estado: Declaração Universal dos Direitos Humanos; Os Direitos Humanos no Ordenamento Brasileiro, Constituição Federal, Estrutura do Estado (funcionamento dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário), abordando diferenças entre os três poderes.    

– Direito das Mulheres: os direitos das mulheres são direitos humanos: leis, convenções, tratados.   

Família e Direitos 

– Garantia dos Direitos das Mulheres no Âmbito Familiar: relações familiares, procedimentos relativos ao direito de família: ação de alimentos, separação judicial, divórcio, dissolução de união estável, guarda de filhos, investigação de paternidade, Estatuto da Criança e do Adolescente.   

– Garantia dos Direitos das Mulheres em Situação de Violência: procedimentos jurídicos para mulheres vítimas de violência, encaminhamentos, as diversas facetas da violência   

Saúde da Mulher   

– Direitos Sexuais e Reprodutivos: planejamento familiar, aborto, mortalidade materna e questões referentes à saúde reprodutiva da mulher.   

Economia e Meio Ambiente   

– Direitos Econômicos, Sociais e Culturais.    

– Justiça climática, meio ambiente, meio urbano e o impacto na vida da mulher e mulher negra   

Raça e Gênero   

– Discriminação Racial e Preconceito   

Trabalho   

– Trabalho e Geração de Renda.  

– Direitos Trabalhistas: legislação trabalhista, com ênfase na condição de igualdade nas relações de trabalho