Publicações na tag

Câmara dos Deputados


O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou totalmente um Projeto de Lei que obrigaria os planos de saúde privados a cobrir despesas com medicamentos administrados por via oral que são utilizados para destruir células malignas, como tumores, em tratamentos ambulatoriais e domiciliares em até 48 horas. Tal projeto beneficiaria cerca de 50 mil pacientes com …

Medida ainda precisa passar por aprovação no Senado. Deputados aprovaram em sessão na última quarta-feira (2) uma nova medida provisória, de número 1034/21, que altera de R$ 70 mil para R$ 140 mil o valor máximo do desconto de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos carros PcD. No entanto, segundo a MP, este valor só …